As designaçóes medicina familiar, medicina geral, medicina geral comunitária
e medicina de assistincia primaria nao sáo muito usadas, porque a prática a
que correspondem náo está ainda difundida; sáo empregadas como sinonimos,
ou apresentam diferenças conceituais imprecisas.
A expressáo Medicina Familiar encontra ás vezes uma certa resistencia
de caráter ideológico, preconceitual. Seria u:ma medicina voltada para indivíduos
e núcleos familiares, exercida como medicina liberal, seni considerar
a comunidade como fator prioritário. Seria o modelo copiado dos Estados
Unidos da América do Norte. Outros, muito inclinados a considerar as express6es
como sinónimas, fazem a ressalva, no entanto, de que a Medicina
Familiar ou Geral Comunitária, de área urbana, ultrapassa a medicina de
Assisténcia Primária, abrangendo áreas de assisténcia secundária. Em alguns
programas há umra tentativa de distinçáo entre os vários termos:
Medicina Geral seria aquela caracterizada por assisténcia médica independente
de idade, sexo ou patologia dos pacientes, porém sem preocupaoóes
maiores com a saú.de da família e da comunidade a que pertenam..
A Medicina de Familia teria o mesmo enfoque da Medicina Geral quanto
ao individuo, mas considerá-lo-íajuntamente e em relaaáo com os integrantes
do seu núcleo familiar. Náo se ocuparia dos problemas da comunidade.
A Medicina Geral Comunitária teria uma visáo social mais ampla a respeito
de saúde e doença. Ocupar-se-ía igualmente de individuos, núcleos familiares
e comunidade. Seria uma denominaçao sinónima de Medicina Familiar
Comunitária.
A Medicina de Assistencia Primária seria aquela restrita aos cuidados básicos de saúde e tratamento em ambulatório das doenças mais prevalentes. Para
alguns estaria mais ligada a assisténcia materno-infantil.
A expressáo Medicina Geral Comunitária é, atualmente, a mais amplamente
aceita, tanto por preceptores como residentes e outros profissionais
interessados no assunto, para expressar a prática desenvolvida pelo médico
geral, generalista ou médico de família. Consiste ela numa prática médica
voltada para individuos, núcleos familiares e comunidade e que, independentemente
de idade, sexo ou patologia do paciente, propóe-se a prestar-lhe
uma assisténcia integral, contínua e personalizada, náo interrompida nem
mesmo quando necessário encaminhar o paciente a outros níveis de assistencia,
para confirmaaáo ou esclarecimento, diagnóstico e tratamento. Na
Medicina Geral Comunitária os esforços devem estender-se até a comunidade,
para interagir com a mesma, a fim de conhecer mais profundamente
suas carencias e necessidades e colaborar na soluçáo de seus problemas,
permitindo assim uma formaaáo social e humanista mais completa dos
profissionais de saúde e, em especial, do médico. A Medicina Geral Comunitária
é considerada também como a porta de entrada ao sistema de saúde,
sem com isto significar que seja um simples estágio de triagem, ponte de
passagem para outros profissionais mais competentes. Deve resolver pelo
menos 80 a 95% dos casos de demanda de assisténcia médica, variando
esses percentuais de acordo com as possibilidades de complementaaáo diagnóstica
(análises de laboratório e radiologia) e de internaçáo para tratamento
nos setores básicos de clínica médica, pediatria, ginecologia e obstetricia e
cirurgia ambulatória.
Na Medicina Geral Comunitária rompe-se a dicotomia entre Medicina
Preventiva e Curativa e os determinantes primordiais das doenças váo além
dos fatores biológicos e físico-químicos, graças á valorizaaáo de fatores
psicológiccos e sócio-económicos.
As razóes apresentadas para a existencia dos Programas de Residéncia
em Medicina Geral Comunitária sáo mais ou menos coincidentes e, em alguns
aspectos, complementares.
E opiniao unánime, em todos os Programas visitados, que os cursos de
graduaaáo em medicina estáo muito distorcidos, desviados de seu objetivo
de formar médicos gerais. Seus corpos docentes sáo constituidos por especialistas
que náo podem figurar como "modelos de identificaçáo" de médicos
gerais comunitários para os numerosos estudantes de graduaaáo. O mercado
de trabalho, por su vez, continua, através do INAMPS - que é, direta
ou indiretamente, o maior órgáo empregador de médicos - a privilegiar os
médicos especialistas em setores básicos ou em sub-especialidades de atendimento
terciário.
O fracionamento do saber médico impede uma visáo global do homem
em seu frágil equilibrio saúde-doença, subordinado a uma multiplicidade
de fatores de ordem psico-social, biológica, nutricional e climática. A Medicina
técnico-científica repartida em especialidades apresenta, apenas, umavisáo biológica e mecinica dos problemas de saúíde. Um programa de ensino
montado em disciplinas compartimentalizadas, transmitidas aos, alunos por
professores que se esforçam para estender seus conhecimentos cada vez
mais em sentido vertical, a fim de ascender em sua carreira e conquistar
posiçáo social respeitável,jamais poderia corresponder as reais necessidades
de, saúde de uma populaçáo com precários índices sanitários, principalmente
nas regióes empobrecidas do norte e nordeste do Brasil. Em contraposiáao,
a crescente incidencia de doenças crónicas e degenerativas e de
acidentes de tránsito, característica de países ricos, constitui um apelo a
racionalizaçáo da assisténcia á saúde, a fim de inanter progresso nos setores
da assisténcia secunclária e terciária.
As opinioes sao praticamente unanimes.deque o curso de graduaáao:em
Medicina deveria conservar seu caráter terminal, preparando profissionais
que, apenas formados, estariam prontos para exercer a profissáo. Mas admite-
se que isto nao está acontecendo, pelas diistorçóes acima apontadas. O
recém-graduado termina indeciso e inseguro, sentindo-se despreparado
para as responsabilidades profissionais.
Na opiniáo.de Borges-Coordenador do Programa de Residélencia em
Medicina Geral Comnunitária em Sáo Luís do-Maranháo-a Faculdade de
Medicina da Universidade Federal-daquele Estado talvez se afaste um pouco
desse quadro. Embora nao formando ainda o médico geral, tende a formar
3 tipos de profissionais: o "clínico-pediatra", o "clínico-pediatra-obstetra"
e o "cirurgiáo-obstetra-clínico".
Resumindo, os Programas de Residéncia ernm Medicina Geral Comunitária
devem continuar a existir e aumentar, em número e qualidade, pelas
seguintes razoes:
* Para formar futuros docentes e pesquisadores no Campo da Medicina Geral
Comunitária que possam contribuir para modificar os cursos de graduaçáo, restituindo-
lhes o caráter terminal, formando médicos gerais.
* Para manter servi,"os - Unidades de Medicina Geral Comunitária - que sirvam
desdejá ao treinamento de estudantes do 3" ao 6° ano de medicina, em programagces
de intensidade crescente.
* Para pressionar mudanças curriculares, nos cursos de graduaçáo emn medicina
e outros setores afins (enfermagem, odontologia, fisioterapia, nutriçao, servico social
e psicologia).
* Par-a contribuir ao exercício de uma nova prática da' medicina, menos comercializada
e mais humana, que veja um homem como umr todo e náo apenas órgáaos
e sistemas.
* Para criar.modelos vivos de médicos gerais comunitários que sirvam de estímulo
aos graduandos para optar pela Medicina Geral Comunitária.
* Para contribuir a :meta de Saúde para Todos no Ano 2.000, fixada pela Organizaáao
Mundial de Saúde, através de cuidados primários de saúde, definidos na
Conferéncia de Alma .Ata.
* Pela dificuldade de treinar estudantes de medicina e médicos recém-formadosem assisténcia primaria nas dependencias de Hospitais de Clínicas ou Universitários
voltados exclusivamente para assisténcia secundária e terciaria.
* Pela impossibilidade de formar, a curto prazo, nos atuais cursos de graduaçáo
em medicina, esse profissional de que as comunidades necessitam.
* Para treinamento de médicos que utilizem métodos clínicos, epidemiológicos,
administrativos e sociais com o fim de proporcionar cuidados personalizados, integrais
e contínuos a saúde física, mental e social de determinados indivíduos e
comunidades, permitindo que instituiçóes federais, estaduais e municipais de saúde
aproveitem esses modelos de assistencia.
* O treinamento pós-graduado desses profissionais, sob forma de Residencia,
parece o mais apropriado para o tipo de formaçáo teórica e prática de que necessitam.
Segundo o Artigo 1° do Decreto n° 80.281 de 05 de setembro de 1977 e o
Artigo 1" da Lei n° 6.932 de 07 dejulho de 1981 "Residéncia Médica" (em qualquer
setor) "constitui modalidade de ensino de pósgraduaaáo, destinada a médicos, sob
forma de curso de especializaçao, caracterizado por treinamento em serviço"... o
caráter de especializaçao conferido pelos Programas de Residéncia em Medicina
Geral Comunitária é decorrente dos próprios termos do Decreto n° 80.281 "que
regulamenta a Residencia Médica e cria a Comissáo Nacional de Residéncia Médica"
e da Lei n° 6.932 que "dispóe sobre as atividades do médico residente".
Dois dos Programas de Residéncia em Medicina Geral Comunitária, o
da Unidade Sanitária Murialdo, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul,
e o da Universidade Federal de Pernambuco, desenvolvido na cidade de
Vitória de Santo Antao, no interior do Estado, surgiram em janeiro de
1976, antes de Decreto n° 80.281 de 5/9/77 que regulamentava a instituiaáo
dos Programas de Residéncia Médica.
As Residéncias de Medicina Geral Comunitária implantadas antes de
1981 orientaram-se pelas normas definidas pela Resoluaáo n° 8/79, de 15/10/
1979 da CNRM, a qual abrangia, segundo seu artigo 90, programas de
denominaçóes diversas tais como: saúde pública, medicina comunitária,
saúde comunitária e outras, e que eram considerados como equivalentes
aos Programas de Residéncia de Medicina Preventiva e Social.
A partir de junho de 1981 passaram a reger-se, como os outros mais
recentes, pela Resoluçáo n° 07/81 de 12/06/1981, que define mais precisamente
o perfil do Médico Geral Comunitário.
Programas de Residéncia como o da Universidade Federal do Maranháo,
o da Universidade Federal de Pernambuco (Projeto Vitória) o da Faculdade
de Medicina de Petrópolis, o da Associaaáo Hospitalar de Cotía (Sáo Paulo)
e o da Unidade Sanitária Murialdo, da Secretaria de Saúde do Meio Ambiente
do Estado do Rio Grande do Sul, surgiram como parte de programas
multiprofissionais de saúde comunitária.
As decisóes para criaçáo das residencias de Medicina Geral Comunitária
emanaram da Diretoria da Faculdade de Medicina, de Centros de Ciencias
de Saúde de Universidades, ou da Secretaria Estadual de Saúde, ou de
Superintencias Regionais do Instituto Nacional de Assisténcia Médica e
54 / Educación médica y salud · Vol. 19, No. 1 (1985)
Previdéncia Social, cu ainda de uma Associaíiio Beneficente, como no caso
da Residéncia de Cotía, SP. Precederam semripre essas decis6es estudos e
demarches de grupos profissionais interessados em mudanças substanciais
no sistema de serviç:os de saúde e de formacáo de recursos humanos no
setor de saúde.
Embora seja fato conhecido que os objetivos declarados nem sempre sáo
alcançados, valem como metas permanentemente alvejadas. Vale a pena
transcrevé-los como foram formulados durante as entrevistas ou em material
entregue para compilaçao, porque revelarm a filosofia do pr6prio pro-
.grama.
Os objetivos definidos para as Residéncias da Universidade do rio Grande
do Norte e da Universidade Federal do Piauí refletem as atividades enumeradas
nos parágrafos 1°, 20 e 30 do Artigo 5° da Resoluçáo 07/81 da CNRM.
Para as demais transcreveremos abaixe textualmente o que foi obtido, identificando
a instituiçáo a que está ligado o Programa.
Convénio INAMPSlUniversidade Federal do Maranhño
1) Prática de Medicina Familiar.
2) Programacáo e Geréncia de Serviços de Saúde.
3) Atuaçáo em processos de participaçáo comuinitária.
Universidade Federal de Pernambuco (Projeto Vitória)
Objetivo Geral
1) 'Formaaáo de médicos gerais comunitarios, altravés de uma prática interdisciplinar
e interprofissional, de maneira que todos os técnicos do setor de saúde possam
atuar harmónica e sinergicamente.
Objetivos Específicos
1) Fornecer os instrumentos para a formaçao do Médico Geral.
2) Desenvolver conhecimentos e habilidades para o exercício da Medicina Integral.
3) Promover a integraçáo do médico em equipes multiprofissionais.
4) Desenvolver aptidóes para o planejamento, a organizaaáo e a administraçao
em serviços de saúde.
5) Valorizar o significado de fatores biológicos, psicológicos e sócio-culturais como
determinantes de saúde e doença.
6) Promover treinamento básico de metodologia de investigaçao científica.
7) Promover treinamento no uso de técnicas e iinstrumentos de prática social.
8) Promover o treirnamento em programas específicos de Saúde Pública e Medicina
Preventiva, através da atuajáo em atividades de vigilancia epidemiológica,
programas de vacinaçáo, inquéritos epidemiológicos e estudos especiais, registro
de dados estatísticos, orientaçao nutricional e educaaáo sanitária.
Unidade Sanitária Murialdo da Secretaria de Saúde e do Meio Ambiente do
Estado do Rio Grande do Sul
1) Treinamento de médicos que utilizem métodos clínicos, epidemiológicos, administrativos
e sociais;
Medicina familiar no Brasil 1 55
2) Que proporcionem cuidados personalizados, integrais e contínuos á saúde
física, mental e social da populaaáo;
3) Que utilizem medidas de prevençáo primária, secundária e terciária dirigidas
a individuos, famílias e comunidade;
4) Que possam resolver cerca de 90% dos problemas de saúde da populaçáo e
encaminhar adequadamente os que ultrapassam seus limites de competencia.
Hospital Nossa Senhora da Conceiçao do Grupo Hospital Conceifao, do
Ministério da Saúde e Afao Social
1) Formaçáo de médicos gerais;
2) Desenvolvimento de pesquisas sobre unidades primárias de saúde;
3) Formaçáo de docentes na área de Medicina Geral Comunitária.
Universidade Federal de Pelotas
Capacitar docentes de Medicina Geral, bem como formar médicos capazes de
exercer uma medicina mais barata, mais eficiente, mais humana. Preparar médicos
aptos a servir no interior, devidamente treinados para ser "pau para toda obra" e
que se sintam mais satisfeitos com a sua missáo (10).
Convénio da Associaçfo Hospitalar de CotialINAMPS
Objetivo Geral:
Oferecer uma formaçáo integrada de cuidado médico individual e coletivo dentro
de um modelo de sistema de saúde hierarquizado.
Objetivos Específicos:
1) Capacitar o médico, dentro de uma abordagem bio-psico-social, para atender
aos programas de saúde materno-infantil e de adulto, e de vigilancia epidemiológica;
2) Capacitar o médico para atendimento das principais patologias clínico-cirúrgicas
em regime de urgéncia médica e de internaçáo;
3) Desenvolver no médico uma visáo crítica da organizaçáo de serviços de assisténcia;
Esses objetivos sáo completados por mais alguns outros destinados aos médicos
residentes do 20 ano:
4) Manter e aperfeiçoar as atividades ligadas á assisténcia primária e secundaria
e supervisionar essa assisténcia;
5) Habilitar o médico residente para o planejamento e administraçao da assisténcia
a nível primário;
6) Oferecer formaçáo básica no setor de Saúde Pública, mediante,curso ministrado
pelo DMPS da Santa Casa de Misericórdia de Sáo Paulo;
7) Desenvolver conhecimentos sobre metodologia científica através da realizaçáo
de investigaçóes no setor de saúde comunitária;
8) Participar das atividades de ensino e treinamento de recursos humanos.
Faculdade de Medicina de Petrópolis
Preparar médicos aptos a realizar prevençáo primária, secundária e terciária a
nível individual e de pequenas comunidades e de administrar pequenas unidades
de saúde.
Centro Médico da Universidade Federal do Espírito Santo
1) Integraçao docente-assistencial;
2) Assisténcia méclica primária e secundária contínua e completa a individuos e
suas famílias;
3) Assistencia a urn grupo demográfico delimiitado;
4) Colaboraçáo com o sistema de saúde;
5) Trabalho em equipe multidisciplinar em integraaáo multiprofissional;
6) Realizaçáo de pesquisa;
7) Estabelecimento de relaçóes do médico coni a comunidade.
A maioria dos Programas tem como ámbito de aaáo indivíduos, núcleos
familiares, grupos materno-infantís e comuriidade. Trés a quatro deles, no
entanto, náao estáo ainda aprofundando a assisténcia a núcleos familiares,
enquanto outros, embora destacando a assisténcia ao individuo e ao núcleo
familiar, ainda nao ressaltam devidamente os laços com a comunidade.
Consideram-se núcleos familiares o conjunto de individuos que, dizendose
da mesma família, habitam sob o mesmo teto e comem da mesma mesa,
independentemente de laços legais ou sanguíneos.
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