Dos dez programas visitados, sete estáo ligados a Universidades Federais,
e um a uma Faculdade de Medicina (a Faculdade de Medicina de Petrópolis).
O Instituto Nacional de Assisténcia Médica e Previdéncia Social do Ministério
de Previdéncia e A~ao Social (MPAS), contribui para 7 dos programas
com bolsas de estudo para médicos residentes, recursos humanos e oportunidade
de treinamento em seus serviços. O Grupo Hospitalar Conceiáao,
de que fazem parte o Hospital Nossa Senhora da Conceiçáo e mais tres
outros hospitais, como empresa pública, está ligado ao MPAS, do qual
depende diretamente, sem intermédio do INAMPS. Secretarias Estaduais
de Saúde participam diretamente mediante cessáo de Centros de Saúde e
recursos materiais e humanos em 9 dos 10 Programas, e indiretamente, via
Prefeituras locais, no Programa da Associaçáo Hospital de Cotía. Cinco dos
Programas mantém convénios ou outra forma de acordo com Prefeituras
locais.
Qualquer programa de Residéncia Médica ligado, mediante processo
competente, á CNRM do Ministério de Educaçáo e Cultura, credenciado
por essa Comissáo ou em processo de credenciamento, pode abrir concurso
uma ou duas vezes ao ano, para seleaáo dos candidatos ao Programa de
Residéncia em Medicina Geral Comunitária. Quando a Universidade ou
outra Instituiaáo matém programas de Residéncia em mais de um setor ou
especialidade, a prova escrita do concurso é comum para os candidatos de
todos os setores.
Os critérios dos concursos para as Residéncias de Medicina Geral Comunitária,
embora constem basicamente de uma prova escrita constituida de
testes de múltipla escolha sobre conhecimentos gerais em medicina, e uma
entrevista, apresentam pequenas variaçóes que exigem estudo e uniformizaçáo
mediante consenso dos coordenadores dos programas.
Como em algumas Residéncias, a exemplo da Universidade Federal de
Pernambuco e da Unidade Sanitária Murialdo/Universidade Federal do Rio Grande do Sul, há concursos diferentes para os candidatos as bolsas
da Universidade ou do INAMPS, a possibilidade de variaáao é airida maior.
Na Universidade Federal do Piauí há uma prova de conhecimento de
língua inglesa e na Universidade Federal de Pernambuco, de língua inglesa,
francesa ou alema. Os demais programas nao exigem prova de conhecimento
de língua estrangeira. Cerca de metade dos Programas de Residéncia
exige exame de currículo em seus concursos de seleçáo. Os programas de
Residnricia sediados em Porto Alegre adotarm como prova escrita 400 testes
de múltipla escolha elaborados pela Associaçáio Médica do Rio Grande do
Sul (AMRIGS). Os clemais programas no Brasil aplicam 100 testes de múltipla
escolha, 20 sobre cada um dos setores de clínica médica, pediatria,
toco-ginecologia, cirurgia geral e medicina preventiva e social, com exceáao
de Petrópolis, onde sáo aplicados apenas 50 testes nesses mesmos setores.
A nota mínima nessa prova, que capacita o candidato a ser convocado para
a entrevista, é, em geral, 5. E 4 no Programa de Residéncia da Associaçáo
Hospital de Cotía e da Universidade Federal do Espírito Santo e 6 na do
INAMPS/Universidade-Federal do Rio Grande do Norte.
Dois Programas - o da Associaçáo Hospital de Cotía e o da Universidade
Federal do Espírito Santo-exigem também para os que tiverem obtido
nota de aprovaaáo na prova de testes de múltipla escolha, comum para
todos os setores de Residéncia Médica, uma segunda prova escrita, constituindo
em disserta;íio sobre tema relacionado com Medicina Geral Comunitária.
O resultado dessa dissertaçáo será julgado juntamente com o do
currículo e o da entrevista.
Dá-se énfase especial aos resultados das entrevistas, muito embora, por
questóes regulamentares, seja, em geral, conferido peso 2 a prova de múltipla
escolha e peso 1 a da entrevista isolada, ou entrevista, currículo e
dissertaaáo.
A composiçáo das comissóes de entrevista varia bastante, podendo consistir
de 3 a 9 integrantes.
Esta descriçáo detalhada dos critérios de seleçáo de candidatos ora vigentes
nos Programas nacionais de Residéncia em Medicina Geral Comunitária
indica a necessidade de estudo para uniformizaçáo dos critérios de seleçáo,
visando a ado~áo do melhor.
Os Programas de Residéncia Médica, em qualquer regiáo em que sejam
válidos, devem ser credenciados pela CNRM, processo esse que obedece a
normas definidas. Os certificados de aprovaaáo nos Cursos de Residencia
devem também ser reconhecidos pela CNRM, sem o que nao seráo oficialmente
válidos. Como essas exigencias sáo relaiivamente recentes, os certificados
provisórios emitidos pelas instituiçóes, universitárias ou náo, que
mantem Programas de Residéncia continuarn válidos.
A classe médica é ainda muito mal informada a respeito do que constitui
a prática e a docéncia da Medicina Geral Comunitária. Entre os médicos
das instituioóes de ensino superior e outras insi:ituioóes que mantém Programas de Residéncia em Medicina Geral Comunitária a reaaáo é variável.
Muitos sáo apáticos e outros céticos. Alguns acham inviável este "pretenso"
tipo de profissional. Por outro lado há, entre destacados professores, médicos
bem sucedidos na prática de assisténcia terciária-como a psiquiatria,
neurologia, neuroeletroencefalografia-e outros que tém grandes esperanças
no novo rumo da assisténcia á saúde traçado pelos adeptos e doutrinadores
da Medicina Geral Comunitária e da Medicina Preventiva e Social.
Lamentam que o mercado de trabalho esteja ainda fechado, institucionalmente,
para estes novos profissionais "especializados no geral". Aliás, a
situaçao náo poderia ser diferente, táo novo é este movimento da Medicina
Geral Comunitária entre nós.
Entre preceptores de Medicina Geral Comunitária nota-se, ás vezes, desanimo
e desalento, agravados pelas consideráveis dificuldades que se apresentam,
atualmente, ao médico com poucos anos de graduado, para nao
dizer de formado-pois muitos, talvez, náo estejam ainda devidamente
formados, mas ainda "deformados" pelas experiencias durante o curso de
graduaçáo.
Como náo sáo numerosos os egressos de Programas de Medicina Geral
Comunitária no Brasil, a amostra obtida durante as entrevistas pode ser
julgada representativa, principalmente considerando que as perguntas nao
eram dirigidas apenas aos individuos entrevistados mas a categoria que
representavam. Em todos os casos notou-se grande insatisfaiáo com a situaaáo
restrita do mercado de trabalho, embora com a nota ponderada ouvida
no Projeto Murialdo, de Porto Alegre, RS, de que essa restriçáo é ainda
menor para o médico geral comunitário do que para os outros especialistas,
tanto na Secretaria Estadual de Saúde quanto nos hospitais de serviço mantidos
sob a forma de empresa pública-no caso, os da Associaçio de Hospitais
Conceiçáo.
No Nordeste a situaçáo é mais grave porque, enquanto o INAMPS mantém
suas portas fechadas para o médico geral que terá de concorrer, com
desvantagem, a cargos em outras especialidades, as Secretarias Estaduais
de Saúde, náo abrindo concurso para acesso a escassas vagas de médico,
valem-se apenas de indicaçóes de caráter político-partidário. Quem indica
o candidato vale mais que o candidato no critério do preenchimento de
vagas. As vezes, criam-se vagas conforme a forca de quem indica.
Quanto aos cursos em si, há as vezes queixas pelas deficiencias de supervisáo,
ou dos servicos ou do treinamento em atividades comunitárias.
Programas de atualizaçáo para médicos gerais existem, apenas, no Rio
Grande do Sul, por iniciativa do Departamento de Medicina Geral Comunitária
e do Setor de Educaçao Contínua da Associaçáo Médica do Rio
Grande do Sul. Os cursos promovidos tém contado com a colaboraaáo de
integrantes dos Programas de Residéncia Geral Comunitária de Porto Alegre.
As demais Sociedades (ou Associaçóes) Estaduais de Medicina do país
promovem também programas de atualizaaáo para médicos das capitais e do interior, sem, no entanto, uma orientagco definida da Medicina Geral
Comunitária ou de Família. Pelo contrário, muitas vezes sáo abordados
tópicos de natureza bem especializada. Seria entáo uma "atualizaçáo" no
que há de mais moderno. Um exercício intelectual dos que térn oportunidade
de dominar ;melhor os "avanços" da Medicina. No Brasil nao existe
ainda Departamento ou Disciplina de Medicina Geral Comunitária nos
Cursos de Graduac;áo em Medicina.
Até 1982 concluíram Residéncia em Medicina Geral Comunitária (todos
os cursos de 2 anos, de duraaáo) 174 médicos. Mais contribuíram para este
total dos egressos (91%) os Programas da Universidade Federal de Pernambuco
(28), da Unildade Sanitária de Murialdo (50) e do Hospital Nossa
Senhora da Conceiçáo, em Porto Alegre (80). Os dois primeiros, por existirem
há mais tempo, e os últimos devido a um período em que, por cancelamento
de outros Programas de Residéncia no Grupo Hospitalar Conceiçáo,
houve alto núrnmero de vagas disponíveis para Medicina Geral Comunitária,
entáo chamada de Medicina Geral.
Desses 174 médicos egressos até 1982, sabe-se que cerca de 154 estáo
empregados (88,55%1). A respeito dos restantes nao há informaáao.
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