Medicina familiar no Brasil

ANTECEDENTES
A preocupaçáo no Brasil com a escassez progressiva de médicos com formaçáo
geral já havia sido denunciada em 1948, no Plano SALTE, pelos
responsáveis pela elaboraçáo do programa de trabalho do Setor Saúde.
Visando o problema da assisténcia médica no interior do país, julgaram
útil incentivar a prática de clínica médica geral, diminuindo a acentuada
preferencia dos médicos pelas especialidades.
Indicaram ainda a necessidade de um novo tipo de médico que náo
tivesse os olhos voltados apenas para os recursos técnicos da ciencia médica,
mas também para a estrutura económico-social da comunidade: um técnico
de mentalidade social (1). Este brado de alarme assinalando a necessidade
de reforma na formaçáo dos profissionais médicos no Brasil foi devidamente
ressaltado por Carlos Gentile de Melo, que, por outro lado, considerava
injusto atribuir ao ensino médico a responsabilidade total de haver tomado
o partido da especializaçáo em detrimento da formaçáo de médicos generalistas;
referia-se as pressóes do mercado de trabalho (2).
EmT reunioes de grande destaque como a de Petrópolis em 1973, patrocinada
pela Organizaaáo Mundial da Saúde e Associaçao Brasileira de Educaçáo
Médica e Faculdade de Medicina de Petrópolis (3), o seminário sobre
"A Formaçáo do Méedico Generalista" realizado em Campinas em 24-27
de maio, 1978 sob o patrocinio da ABEM e da Fundaçáo W. K. Kellogg (4) e,
ainda no mesmo ano, no XVI Congresso Brasileiro de Educaaáo Médica
da ABEM, realizado em Londrina em 22-24/nov/1978 (5), o tema do médico
geral foi amplamente debatido. Nesse Congresso afirmava Candau que a
existencia de médicos gerais ou de família era sem dúvida indispensável
ao bom desenvolvimento de serviços de saúde, particularmente nos países
em desenvolvimento (6). Mário Chaves, em 1975, num trabalho sobre Regionalizaçáo
Docente-Assistencial e Niveis de Assisténcia, apresentado num
Seminário sobre Hospitais de Ensino, destacava as funçóes do "médico geral"
ou "médico de família" considerando-as a porta de entrada no sistema
de saúde (7).
Em janeiro de 1976 foram implantados no Brasil os dois primeiros Programas
de Residéncia Médica para formaçáo de médicos gerais como parte integrante dos Projetos de Saúde Comunitária. Atualmente, existem no
país 13 Programas de Residéncia em Medicina Geral Comunitária, 11 dos
quais foram visitados para a elaboraçao deste informe. Dependem eles das
seguintes entidades: Instituto Nacional de Assisténcia Médica e Previdéncia
Social; Universidade Federal do Piauí; Hospital Presidente Dutra (Maranháo);
Universidade Federal de Pernambuco; Secretaria da Saude e Meio
Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul (Unidade Sanitária Murialdo);
Ministério da Saúde e Açáo Social (Hospital Nossa Senhora da Conceiçáo);
Universidade Federal de Pelotas (Rio Grande do Sul); Instituto Nacional
de Assisténcia Médica e Previdéncia Social (Associaçáo Hospitalar de Cotía,
Sáo Paulo); Hospital Municipal de Petrópolis (Rio de Janeiro); Centro Biomédico
da Universidade do Espírito Santo.