Dos dez programas visitados, sete estáo ligados a Universidades Federais,
e um a uma Faculdade de Medicina (a Faculdade de Medicina de Petrópolis).
O Instituto Nacional de Assisténcia Médica e Previdéncia Social do Ministério
de Previdéncia e A~ao Social (MPAS), contribui para 7 dos programas
com bolsas de estudo para médicos residentes, recursos humanos e oportunidade
de treinamento em seus serviços. O Grupo Hospitalar Conceiáao,
de que fazem parte o Hospital Nossa Senhora da Conceiçáo e mais tres
outros hospitais, como empresa pública, está ligado ao MPAS, do qual
depende diretamente, sem intermédio do INAMPS. Secretarias Estaduais
de Saúde participam diretamente mediante cessáo de Centros de Saúde e
recursos materiais e humanos em 9 dos 10 Programas, e indiretamente, via
Prefeituras locais, no Programa da Associaçáo Hospital de Cotía. Cinco dos
Programas mantém convénios ou outra forma de acordo com Prefeituras
locais.
Qualquer programa de Residéncia Médica ligado, mediante processo
competente, á CNRM do Ministério de Educaçáo e Cultura, credenciado
por essa Comissáo ou em processo de credenciamento, pode abrir concurso
uma ou duas vezes ao ano, para seleaáo dos candidatos ao Programa de
Residéncia em Medicina Geral Comunitária. Quando a Universidade ou
outra Instituiaáo matém programas de Residéncia em mais de um setor ou
especialidade, a prova escrita do concurso é comum para os candidatos de
todos os setores.
Os critérios dos concursos para as Residéncias de Medicina Geral Comunitária,
embora constem basicamente de uma prova escrita constituida de
testes de múltipla escolha sobre conhecimentos gerais em medicina, e uma
entrevista, apresentam pequenas variaçóes que exigem estudo e uniformizaçáo
mediante consenso dos coordenadores dos programas.
Como em algumas Residéncias, a exemplo da Universidade Federal de
Pernambuco e da Unidade Sanitária Murialdo/Universidade Federal do Rio Grande do Sul, há concursos diferentes para os candidatos as bolsas
da Universidade ou do INAMPS, a possibilidade de variaáao é airida maior.
Na Universidade Federal do Piauí há uma prova de conhecimento de
língua inglesa e na Universidade Federal de Pernambuco, de língua inglesa,
francesa ou alema. Os demais programas nao exigem prova de conhecimento
de língua estrangeira. Cerca de metade dos Programas de Residéncia
exige exame de currículo em seus concursos de seleçáo. Os programas de
Residnricia sediados em Porto Alegre adotarm como prova escrita 400 testes
de múltipla escolha elaborados pela Associaçáio Médica do Rio Grande do
Sul (AMRIGS). Os clemais programas no Brasil aplicam 100 testes de múltipla
escolha, 20 sobre cada um dos setores de clínica médica, pediatria,
toco-ginecologia, cirurgia geral e medicina preventiva e social, com exceáao
de Petrópolis, onde sáo aplicados apenas 50 testes nesses mesmos setores.
A nota mínima nessa prova, que capacita o candidato a ser convocado para
a entrevista, é, em geral, 5. E 4 no Programa de Residéncia da Associaçáo
Hospital de Cotía e da Universidade Federal do Espírito Santo e 6 na do
INAMPS/Universidade-Federal do Rio Grande do Norte.
Dois Programas - o da Associaçáo Hospital de Cotía e o da Universidade
Federal do Espírito Santo-exigem também para os que tiverem obtido
nota de aprovaaáo na prova de testes de múltipla escolha, comum para
todos os setores de Residéncia Médica, uma segunda prova escrita, constituindo
em disserta;íio sobre tema relacionado com Medicina Geral Comunitária.
O resultado dessa dissertaçáo será julgado juntamente com o do
currículo e o da entrevista.
Dá-se énfase especial aos resultados das entrevistas, muito embora, por
questóes regulamentares, seja, em geral, conferido peso 2 a prova de múltipla
escolha e peso 1 a da entrevista isolada, ou entrevista, currículo e
dissertaaáo.
A composiçáo das comissóes de entrevista varia bastante, podendo consistir
de 3 a 9 integrantes.
Esta descriçáo detalhada dos critérios de seleçáo de candidatos ora vigentes
nos Programas nacionais de Residéncia em Medicina Geral Comunitária
indica a necessidade de estudo para uniformizaçáo dos critérios de seleçáo,
visando a ado~áo do melhor.
Os Programas de Residéncia Médica, em qualquer regiáo em que sejam
válidos, devem ser credenciados pela CNRM, processo esse que obedece a
normas definidas. Os certificados de aprovaaáo nos Cursos de Residencia
devem também ser reconhecidos pela CNRM, sem o que nao seráo oficialmente
válidos. Como essas exigencias sáo relaiivamente recentes, os certificados
provisórios emitidos pelas instituiçóes, universitárias ou náo, que
mantem Programas de Residéncia continuarn válidos.
A classe médica é ainda muito mal informada a respeito do que constitui
a prática e a docéncia da Medicina Geral Comunitária. Entre os médicos
das instituioóes de ensino superior e outras insi:ituioóes que mantém Programas de Residéncia em Medicina Geral Comunitária a reaaáo é variável.
Muitos sáo apáticos e outros céticos. Alguns acham inviável este "pretenso"
tipo de profissional. Por outro lado há, entre destacados professores, médicos
bem sucedidos na prática de assisténcia terciária-como a psiquiatria,
neurologia, neuroeletroencefalografia-e outros que tém grandes esperanças
no novo rumo da assisténcia á saúde traçado pelos adeptos e doutrinadores
da Medicina Geral Comunitária e da Medicina Preventiva e Social.
Lamentam que o mercado de trabalho esteja ainda fechado, institucionalmente,
para estes novos profissionais "especializados no geral". Aliás, a
situaçao náo poderia ser diferente, táo novo é este movimento da Medicina
Geral Comunitária entre nós.
Entre preceptores de Medicina Geral Comunitária nota-se, ás vezes, desanimo
e desalento, agravados pelas consideráveis dificuldades que se apresentam,
atualmente, ao médico com poucos anos de graduado, para nao
dizer de formado-pois muitos, talvez, náo estejam ainda devidamente
formados, mas ainda "deformados" pelas experiencias durante o curso de
graduaçáo.
Como náo sáo numerosos os egressos de Programas de Medicina Geral
Comunitária no Brasil, a amostra obtida durante as entrevistas pode ser
julgada representativa, principalmente considerando que as perguntas nao
eram dirigidas apenas aos individuos entrevistados mas a categoria que
representavam. Em todos os casos notou-se grande insatisfaiáo com a situaaáo
restrita do mercado de trabalho, embora com a nota ponderada ouvida
no Projeto Murialdo, de Porto Alegre, RS, de que essa restriçáo é ainda
menor para o médico geral comunitário do que para os outros especialistas,
tanto na Secretaria Estadual de Saúde quanto nos hospitais de serviço mantidos
sob a forma de empresa pública-no caso, os da Associaçio de Hospitais
Conceiçáo.
No Nordeste a situaçáo é mais grave porque, enquanto o INAMPS mantém
suas portas fechadas para o médico geral que terá de concorrer, com
desvantagem, a cargos em outras especialidades, as Secretarias Estaduais
de Saúde, náo abrindo concurso para acesso a escassas vagas de médico,
valem-se apenas de indicaçóes de caráter político-partidário. Quem indica
o candidato vale mais que o candidato no critério do preenchimento de
vagas. As vezes, criam-se vagas conforme a forca de quem indica.
Quanto aos cursos em si, há as vezes queixas pelas deficiencias de supervisáo,
ou dos servicos ou do treinamento em atividades comunitárias.
Programas de atualizaçáo para médicos gerais existem, apenas, no Rio
Grande do Sul, por iniciativa do Departamento de Medicina Geral Comunitária
e do Setor de Educaçao Contínua da Associaçáo Médica do Rio
Grande do Sul. Os cursos promovidos tém contado com a colaboraaáo de
integrantes dos Programas de Residéncia Geral Comunitária de Porto Alegre.
As demais Sociedades (ou Associaçóes) Estaduais de Medicina do país
promovem também programas de atualizaaáo para médicos das capitais e do interior, sem, no entanto, uma orientagco definida da Medicina Geral
Comunitária ou de Família. Pelo contrário, muitas vezes sáo abordados
tópicos de natureza bem especializada. Seria entáo uma "atualizaçáo" no
que há de mais moderno. Um exercício intelectual dos que térn oportunidade
de dominar ;melhor os "avanços" da Medicina. No Brasil nao existe
ainda Departamento ou Disciplina de Medicina Geral Comunitária nos
Cursos de Graduac;áo em Medicina.
Até 1982 concluíram Residéncia em Medicina Geral Comunitária (todos
os cursos de 2 anos, de duraaáo) 174 médicos. Mais contribuíram para este
total dos egressos (91%) os Programas da Universidade Federal de Pernambuco
(28), da Unildade Sanitária de Murialdo (50) e do Hospital Nossa
Senhora da Conceiçáo, em Porto Alegre (80). Os dois primeiros, por existirem
há mais tempo, e os últimos devido a um período em que, por cancelamento
de outros Programas de Residéncia no Grupo Hospitalar Conceiçáo,
houve alto núrnmero de vagas disponíveis para Medicina Geral Comunitária,
entáo chamada de Medicina Geral.
Desses 174 médicos egressos até 1982, sabe-se que cerca de 154 estáo
empregados (88,55%1). A respeito dos restantes nao há informaáao.
sábado, 14 de agosto de 2010
PRATICA DE MEDICINA FAMILIAR OU GERAL COMUNITÁRIA
Apenas em Natal, no Rio Grande do Norte, e em Porto Alegre, no Rio
Grande do Sul, existem unidades de Prática de Medicina Familiar independentes
de centros de formaçáo de recursos primários e de Programas de
Residéncia em Medicina Geral Comunitária.
Por decisáo do Sr. Secretário Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte,
todos os Centros de Saúde da cidade de Natal seráo transformados, dentro
de dois anos, em unidades de Medicina Familiar. Trés deles já o foram.
Tive oportunidade de visitar um-o Centro (le Saúde de Brasília Teimosaque
é o maior dos trés. Conta com uma equipe de 5 médicos que trabalham
em regime de 40 horas semanais, ganhando o duplo dos demais médicos
dos Centros de Saúde de atendimento tradicional, os quais trabalham em
regime de 20 horas semanais. Utilizam fichas de família. Tanto a clientela,
constituida por todas as familias residentes no bairro de Brasília Teimosa,
como os profissionriais deste Centro mostraram-se bastante satisfeitos com
a nova modalidade de assisténcia aos núcleos familiares. Os médicos que
lá atuam náo tiveram ainda nenhum treinamento formal em Medicina Geral
Comunitária, exceto a participaaáo num Semiinário sobre Medicina Familiar
promovido pela Superintendéncia Regional do INAMPS, de uma semana
de duraaáo, coordenado pelo Dr. José Alves Pinheiro, coorclenador em
exercício da Residéncia de Medicina Geral Comunitária de Natal. O Dr.
Pinheiro fez Curso de Capacitaaáo Docente em Medicina Familiar na Cidade
do México.Em Porto Alegre, a Secretaria de Saúde e Meio Ambiente do Estado do
Rio Grande do Sul possibilita a criaçáo de unidades de Medicina Geral
Comunitária em Centros de Saúde. Trata-se da iniciativa individual, sem
teor oficial, de alguns de seus médicos egressos de Residéncia em Medicina
Geral Comunitária. Usam fichas de família ao lado de prontuários rotineiros
da SSMA.
Há também prática privada de Medicina Familiar, por parte de alguns
médicos, no exercício da medicina liberal, sem entretanto, o componente
comunitario.
Grande do Sul, existem unidades de Prática de Medicina Familiar independentes
de centros de formaçáo de recursos primários e de Programas de
Residéncia em Medicina Geral Comunitária.
Por decisáo do Sr. Secretário Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte,
todos os Centros de Saúde da cidade de Natal seráo transformados, dentro
de dois anos, em unidades de Medicina Familiar. Trés deles já o foram.
Tive oportunidade de visitar um-o Centro (le Saúde de Brasília Teimosaque
é o maior dos trés. Conta com uma equipe de 5 médicos que trabalham
em regime de 40 horas semanais, ganhando o duplo dos demais médicos
dos Centros de Saúde de atendimento tradicional, os quais trabalham em
regime de 20 horas semanais. Utilizam fichas de família. Tanto a clientela,
constituida por todas as familias residentes no bairro de Brasília Teimosa,
como os profissionriais deste Centro mostraram-se bastante satisfeitos com
a nova modalidade de assisténcia aos núcleos familiares. Os médicos que
lá atuam náo tiveram ainda nenhum treinamento formal em Medicina Geral
Comunitária, exceto a participaaáo num Semiinário sobre Medicina Familiar
promovido pela Superintendéncia Regional do INAMPS, de uma semana
de duraaáo, coordenado pelo Dr. José Alves Pinheiro, coorclenador em
exercício da Residéncia de Medicina Geral Comunitária de Natal. O Dr.
Pinheiro fez Curso de Capacitaaáo Docente em Medicina Familiar na Cidade
do México.Em Porto Alegre, a Secretaria de Saúde e Meio Ambiente do Estado do
Rio Grande do Sul possibilita a criaçáo de unidades de Medicina Geral
Comunitária em Centros de Saúde. Trata-se da iniciativa individual, sem
teor oficial, de alguns de seus médicos egressos de Residéncia em Medicina
Geral Comunitária. Usam fichas de família ao lado de prontuários rotineiros
da SSMA.
Há também prática privada de Medicina Familiar, por parte de alguns
médicos, no exercício da medicina liberal, sem entretanto, o componente
comunitario.
ASPECTOS CONCEITUAIS RELATIVOS A MEDICINA DE FAMILIA NO BRASIL
As designaçóes medicina familiar, medicina geral, medicina geral comunitária
e medicina de assistincia primaria nao sáo muito usadas, porque a prática a
que correspondem náo está ainda difundida; sáo empregadas como sinonimos,
ou apresentam diferenças conceituais imprecisas.
A expressáo Medicina Familiar encontra ás vezes uma certa resistencia
de caráter ideológico, preconceitual. Seria u:ma medicina voltada para indivíduos
e núcleos familiares, exercida como medicina liberal, seni considerar
a comunidade como fator prioritário. Seria o modelo copiado dos Estados
Unidos da América do Norte. Outros, muito inclinados a considerar as express6es
como sinónimas, fazem a ressalva, no entanto, de que a Medicina
Familiar ou Geral Comunitária, de área urbana, ultrapassa a medicina de
Assisténcia Primária, abrangendo áreas de assisténcia secundária. Em alguns
programas há umra tentativa de distinçáo entre os vários termos:
Medicina Geral seria aquela caracterizada por assisténcia médica independente
de idade, sexo ou patologia dos pacientes, porém sem preocupaoóes
maiores com a saú.de da família e da comunidade a que pertenam..
A Medicina de Familia teria o mesmo enfoque da Medicina Geral quanto
ao individuo, mas considerá-lo-íajuntamente e em relaaáo com os integrantes
do seu núcleo familiar. Náo se ocuparia dos problemas da comunidade.
A Medicina Geral Comunitária teria uma visáo social mais ampla a respeito
de saúde e doença. Ocupar-se-ía igualmente de individuos, núcleos familiares
e comunidade. Seria uma denominaçao sinónima de Medicina Familiar
Comunitária.
A Medicina de Assistencia Primária seria aquela restrita aos cuidados básicos de saúde e tratamento em ambulatório das doenças mais prevalentes. Para
alguns estaria mais ligada a assisténcia materno-infantil.
A expressáo Medicina Geral Comunitária é, atualmente, a mais amplamente
aceita, tanto por preceptores como residentes e outros profissionais
interessados no assunto, para expressar a prática desenvolvida pelo médico
geral, generalista ou médico de família. Consiste ela numa prática médica
voltada para individuos, núcleos familiares e comunidade e que, independentemente
de idade, sexo ou patologia do paciente, propóe-se a prestar-lhe
uma assisténcia integral, contínua e personalizada, náo interrompida nem
mesmo quando necessário encaminhar o paciente a outros níveis de assistencia,
para confirmaaáo ou esclarecimento, diagnóstico e tratamento. Na
Medicina Geral Comunitária os esforços devem estender-se até a comunidade,
para interagir com a mesma, a fim de conhecer mais profundamente
suas carencias e necessidades e colaborar na soluçáo de seus problemas,
permitindo assim uma formaaáo social e humanista mais completa dos
profissionais de saúde e, em especial, do médico. A Medicina Geral Comunitária
é considerada também como a porta de entrada ao sistema de saúde,
sem com isto significar que seja um simples estágio de triagem, ponte de
passagem para outros profissionais mais competentes. Deve resolver pelo
menos 80 a 95% dos casos de demanda de assisténcia médica, variando
esses percentuais de acordo com as possibilidades de complementaaáo diagnóstica
(análises de laboratório e radiologia) e de internaçáo para tratamento
nos setores básicos de clínica médica, pediatria, ginecologia e obstetricia e
cirurgia ambulatória.
Na Medicina Geral Comunitária rompe-se a dicotomia entre Medicina
Preventiva e Curativa e os determinantes primordiais das doenças váo além
dos fatores biológicos e físico-químicos, graças á valorizaaáo de fatores
psicológiccos e sócio-económicos.
As razóes apresentadas para a existencia dos Programas de Residéncia
em Medicina Geral Comunitária sáo mais ou menos coincidentes e, em alguns
aspectos, complementares.
E opiniao unánime, em todos os Programas visitados, que os cursos de
graduaaáo em medicina estáo muito distorcidos, desviados de seu objetivo
de formar médicos gerais. Seus corpos docentes sáo constituidos por especialistas
que náo podem figurar como "modelos de identificaçáo" de médicos
gerais comunitários para os numerosos estudantes de graduaaáo. O mercado
de trabalho, por su vez, continua, através do INAMPS - que é, direta
ou indiretamente, o maior órgáo empregador de médicos - a privilegiar os
médicos especialistas em setores básicos ou em sub-especialidades de atendimento
terciário.
O fracionamento do saber médico impede uma visáo global do homem
em seu frágil equilibrio saúde-doença, subordinado a uma multiplicidade
de fatores de ordem psico-social, biológica, nutricional e climática. A Medicina
técnico-científica repartida em especialidades apresenta, apenas, umavisáo biológica e mecinica dos problemas de saúíde. Um programa de ensino
montado em disciplinas compartimentalizadas, transmitidas aos, alunos por
professores que se esforçam para estender seus conhecimentos cada vez
mais em sentido vertical, a fim de ascender em sua carreira e conquistar
posiçáo social respeitável,jamais poderia corresponder as reais necessidades
de, saúde de uma populaçáo com precários índices sanitários, principalmente
nas regióes empobrecidas do norte e nordeste do Brasil. Em contraposiáao,
a crescente incidencia de doenças crónicas e degenerativas e de
acidentes de tránsito, característica de países ricos, constitui um apelo a
racionalizaçáo da assisténcia á saúde, a fim de inanter progresso nos setores
da assisténcia secunclária e terciária.
As opinioes sao praticamente unanimes.deque o curso de graduaáao:em
Medicina deveria conservar seu caráter terminal, preparando profissionais
que, apenas formados, estariam prontos para exercer a profissáo. Mas admite-
se que isto nao está acontecendo, pelas diistorçóes acima apontadas. O
recém-graduado termina indeciso e inseguro, sentindo-se despreparado
para as responsabilidades profissionais.
Na opiniáo.de Borges-Coordenador do Programa de Residélencia em
Medicina Geral Comnunitária em Sáo Luís do-Maranháo-a Faculdade de
Medicina da Universidade Federal-daquele Estado talvez se afaste um pouco
desse quadro. Embora nao formando ainda o médico geral, tende a formar
3 tipos de profissionais: o "clínico-pediatra", o "clínico-pediatra-obstetra"
e o "cirurgiáo-obstetra-clínico".
Resumindo, os Programas de Residéncia ernm Medicina Geral Comunitária
devem continuar a existir e aumentar, em número e qualidade, pelas
seguintes razoes:
* Para formar futuros docentes e pesquisadores no Campo da Medicina Geral
Comunitária que possam contribuir para modificar os cursos de graduaçáo, restituindo-
lhes o caráter terminal, formando médicos gerais.
* Para manter servi,"os - Unidades de Medicina Geral Comunitária - que sirvam
desdejá ao treinamento de estudantes do 3" ao 6° ano de medicina, em programagces
de intensidade crescente.
* Para pressionar mudanças curriculares, nos cursos de graduaçáo emn medicina
e outros setores afins (enfermagem, odontologia, fisioterapia, nutriçao, servico social
e psicologia).
* Par-a contribuir ao exercício de uma nova prática da' medicina, menos comercializada
e mais humana, que veja um homem como umr todo e náo apenas órgáaos
e sistemas.
* Para criar.modelos vivos de médicos gerais comunitários que sirvam de estímulo
aos graduandos para optar pela Medicina Geral Comunitária.
* Para contribuir a :meta de Saúde para Todos no Ano 2.000, fixada pela Organizaáao
Mundial de Saúde, através de cuidados primários de saúde, definidos na
Conferéncia de Alma .Ata.
* Pela dificuldade de treinar estudantes de medicina e médicos recém-formadosem assisténcia primaria nas dependencias de Hospitais de Clínicas ou Universitários
voltados exclusivamente para assisténcia secundária e terciaria.
* Pela impossibilidade de formar, a curto prazo, nos atuais cursos de graduaçáo
em medicina, esse profissional de que as comunidades necessitam.
* Para treinamento de médicos que utilizem métodos clínicos, epidemiológicos,
administrativos e sociais com o fim de proporcionar cuidados personalizados, integrais
e contínuos a saúde física, mental e social de determinados indivíduos e
comunidades, permitindo que instituiçóes federais, estaduais e municipais de saúde
aproveitem esses modelos de assistencia.
* O treinamento pós-graduado desses profissionais, sob forma de Residencia,
parece o mais apropriado para o tipo de formaçáo teórica e prática de que necessitam.
Segundo o Artigo 1° do Decreto n° 80.281 de 05 de setembro de 1977 e o
Artigo 1" da Lei n° 6.932 de 07 dejulho de 1981 "Residéncia Médica" (em qualquer
setor) "constitui modalidade de ensino de pósgraduaaáo, destinada a médicos, sob
forma de curso de especializaçao, caracterizado por treinamento em serviço"... o
caráter de especializaçao conferido pelos Programas de Residéncia em Medicina
Geral Comunitária é decorrente dos próprios termos do Decreto n° 80.281 "que
regulamenta a Residencia Médica e cria a Comissáo Nacional de Residéncia Médica"
e da Lei n° 6.932 que "dispóe sobre as atividades do médico residente".
Dois dos Programas de Residéncia em Medicina Geral Comunitária, o
da Unidade Sanitária Murialdo, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul,
e o da Universidade Federal de Pernambuco, desenvolvido na cidade de
Vitória de Santo Antao, no interior do Estado, surgiram em janeiro de
1976, antes de Decreto n° 80.281 de 5/9/77 que regulamentava a instituiaáo
dos Programas de Residéncia Médica.
As Residéncias de Medicina Geral Comunitária implantadas antes de
1981 orientaram-se pelas normas definidas pela Resoluaáo n° 8/79, de 15/10/
1979 da CNRM, a qual abrangia, segundo seu artigo 90, programas de
denominaçóes diversas tais como: saúde pública, medicina comunitária,
saúde comunitária e outras, e que eram considerados como equivalentes
aos Programas de Residéncia de Medicina Preventiva e Social.
A partir de junho de 1981 passaram a reger-se, como os outros mais
recentes, pela Resoluçáo n° 07/81 de 12/06/1981, que define mais precisamente
o perfil do Médico Geral Comunitário.
Programas de Residéncia como o da Universidade Federal do Maranháo,
o da Universidade Federal de Pernambuco (Projeto Vitória) o da Faculdade
de Medicina de Petrópolis, o da Associaaáo Hospitalar de Cotía (Sáo Paulo)
e o da Unidade Sanitária Murialdo, da Secretaria de Saúde do Meio Ambiente
do Estado do Rio Grande do Sul, surgiram como parte de programas
multiprofissionais de saúde comunitária.
As decisóes para criaçáo das residencias de Medicina Geral Comunitária
emanaram da Diretoria da Faculdade de Medicina, de Centros de Ciencias
de Saúde de Universidades, ou da Secretaria Estadual de Saúde, ou de
Superintencias Regionais do Instituto Nacional de Assisténcia Médica e
54 / Educación médica y salud · Vol. 19, No. 1 (1985)
Previdéncia Social, cu ainda de uma Associaíiio Beneficente, como no caso
da Residéncia de Cotía, SP. Precederam semripre essas decis6es estudos e
demarches de grupos profissionais interessados em mudanças substanciais
no sistema de serviç:os de saúde e de formacáo de recursos humanos no
setor de saúde.
Embora seja fato conhecido que os objetivos declarados nem sempre sáo
alcançados, valem como metas permanentemente alvejadas. Vale a pena
transcrevé-los como foram formulados durante as entrevistas ou em material
entregue para compilaçao, porque revelarm a filosofia do pr6prio pro-
.grama.
Os objetivos definidos para as Residéncias da Universidade do rio Grande
do Norte e da Universidade Federal do Piauí refletem as atividades enumeradas
nos parágrafos 1°, 20 e 30 do Artigo 5° da Resoluçáo 07/81 da CNRM.
Para as demais transcreveremos abaixe textualmente o que foi obtido, identificando
a instituiçáo a que está ligado o Programa.
Convénio INAMPSlUniversidade Federal do Maranhño
1) Prática de Medicina Familiar.
2) Programacáo e Geréncia de Serviços de Saúde.
3) Atuaçáo em processos de participaçáo comuinitária.
Universidade Federal de Pernambuco (Projeto Vitória)
Objetivo Geral
1) 'Formaaáo de médicos gerais comunitarios, altravés de uma prática interdisciplinar
e interprofissional, de maneira que todos os técnicos do setor de saúde possam
atuar harmónica e sinergicamente.
Objetivos Específicos
1) Fornecer os instrumentos para a formaçao do Médico Geral.
2) Desenvolver conhecimentos e habilidades para o exercício da Medicina Integral.
3) Promover a integraçáo do médico em equipes multiprofissionais.
4) Desenvolver aptidóes para o planejamento, a organizaaáo e a administraçao
em serviços de saúde.
5) Valorizar o significado de fatores biológicos, psicológicos e sócio-culturais como
determinantes de saúde e doença.
6) Promover treinamento básico de metodologia de investigaçao científica.
7) Promover treinamento no uso de técnicas e iinstrumentos de prática social.
8) Promover o treirnamento em programas específicos de Saúde Pública e Medicina
Preventiva, através da atuajáo em atividades de vigilancia epidemiológica,
programas de vacinaçáo, inquéritos epidemiológicos e estudos especiais, registro
de dados estatísticos, orientaçao nutricional e educaaáo sanitária.
Unidade Sanitária Murialdo da Secretaria de Saúde e do Meio Ambiente do
Estado do Rio Grande do Sul
1) Treinamento de médicos que utilizem métodos clínicos, epidemiológicos, administrativos
e sociais;
Medicina familiar no Brasil 1 55
2) Que proporcionem cuidados personalizados, integrais e contínuos á saúde
física, mental e social da populaaáo;
3) Que utilizem medidas de prevençáo primária, secundária e terciária dirigidas
a individuos, famílias e comunidade;
4) Que possam resolver cerca de 90% dos problemas de saúde da populaçáo e
encaminhar adequadamente os que ultrapassam seus limites de competencia.
Hospital Nossa Senhora da Conceiçao do Grupo Hospital Conceifao, do
Ministério da Saúde e Afao Social
1) Formaçáo de médicos gerais;
2) Desenvolvimento de pesquisas sobre unidades primárias de saúde;
3) Formaçáo de docentes na área de Medicina Geral Comunitária.
Universidade Federal de Pelotas
Capacitar docentes de Medicina Geral, bem como formar médicos capazes de
exercer uma medicina mais barata, mais eficiente, mais humana. Preparar médicos
aptos a servir no interior, devidamente treinados para ser "pau para toda obra" e
que se sintam mais satisfeitos com a sua missáo (10).
Convénio da Associaçfo Hospitalar de CotialINAMPS
Objetivo Geral:
Oferecer uma formaçáo integrada de cuidado médico individual e coletivo dentro
de um modelo de sistema de saúde hierarquizado.
Objetivos Específicos:
1) Capacitar o médico, dentro de uma abordagem bio-psico-social, para atender
aos programas de saúde materno-infantil e de adulto, e de vigilancia epidemiológica;
2) Capacitar o médico para atendimento das principais patologias clínico-cirúrgicas
em regime de urgéncia médica e de internaçáo;
3) Desenvolver no médico uma visáo crítica da organizaçáo de serviços de assisténcia;
Esses objetivos sáo completados por mais alguns outros destinados aos médicos
residentes do 20 ano:
4) Manter e aperfeiçoar as atividades ligadas á assisténcia primária e secundaria
e supervisionar essa assisténcia;
5) Habilitar o médico residente para o planejamento e administraçao da assisténcia
a nível primário;
6) Oferecer formaçáo básica no setor de Saúde Pública, mediante,curso ministrado
pelo DMPS da Santa Casa de Misericórdia de Sáo Paulo;
7) Desenvolver conhecimentos sobre metodologia científica através da realizaçáo
de investigaçóes no setor de saúde comunitária;
8) Participar das atividades de ensino e treinamento de recursos humanos.
Faculdade de Medicina de Petrópolis
Preparar médicos aptos a realizar prevençáo primária, secundária e terciária a
nível individual e de pequenas comunidades e de administrar pequenas unidades
de saúde.
Centro Médico da Universidade Federal do Espírito Santo
1) Integraçao docente-assistencial;
2) Assisténcia méclica primária e secundária contínua e completa a individuos e
suas famílias;
3) Assistencia a urn grupo demográfico delimiitado;
4) Colaboraçáo com o sistema de saúde;
5) Trabalho em equipe multidisciplinar em integraaáo multiprofissional;
6) Realizaçáo de pesquisa;
7) Estabelecimento de relaçóes do médico coni a comunidade.
A maioria dos Programas tem como ámbito de aaáo indivíduos, núcleos
familiares, grupos materno-infantís e comuriidade. Trés a quatro deles, no
entanto, náao estáo ainda aprofundando a assisténcia a núcleos familiares,
enquanto outros, embora destacando a assisténcia ao individuo e ao núcleo
familiar, ainda nao ressaltam devidamente os laços com a comunidade.
Consideram-se núcleos familiares o conjunto de individuos que, dizendose
da mesma família, habitam sob o mesmo teto e comem da mesma mesa,
independentemente de laços legais ou sanguíneos.
e medicina de assistincia primaria nao sáo muito usadas, porque a prática a
que correspondem náo está ainda difundida; sáo empregadas como sinonimos,
ou apresentam diferenças conceituais imprecisas.
A expressáo Medicina Familiar encontra ás vezes uma certa resistencia
de caráter ideológico, preconceitual. Seria u:ma medicina voltada para indivíduos
e núcleos familiares, exercida como medicina liberal, seni considerar
a comunidade como fator prioritário. Seria o modelo copiado dos Estados
Unidos da América do Norte. Outros, muito inclinados a considerar as express6es
como sinónimas, fazem a ressalva, no entanto, de que a Medicina
Familiar ou Geral Comunitária, de área urbana, ultrapassa a medicina de
Assisténcia Primária, abrangendo áreas de assisténcia secundária. Em alguns
programas há umra tentativa de distinçáo entre os vários termos:
Medicina Geral seria aquela caracterizada por assisténcia médica independente
de idade, sexo ou patologia dos pacientes, porém sem preocupaoóes
maiores com a saú.de da família e da comunidade a que pertenam..
A Medicina de Familia teria o mesmo enfoque da Medicina Geral quanto
ao individuo, mas considerá-lo-íajuntamente e em relaaáo com os integrantes
do seu núcleo familiar. Náo se ocuparia dos problemas da comunidade.
A Medicina Geral Comunitária teria uma visáo social mais ampla a respeito
de saúde e doença. Ocupar-se-ía igualmente de individuos, núcleos familiares
e comunidade. Seria uma denominaçao sinónima de Medicina Familiar
Comunitária.
A Medicina de Assistencia Primária seria aquela restrita aos cuidados básicos de saúde e tratamento em ambulatório das doenças mais prevalentes. Para
alguns estaria mais ligada a assisténcia materno-infantil.
A expressáo Medicina Geral Comunitária é, atualmente, a mais amplamente
aceita, tanto por preceptores como residentes e outros profissionais
interessados no assunto, para expressar a prática desenvolvida pelo médico
geral, generalista ou médico de família. Consiste ela numa prática médica
voltada para individuos, núcleos familiares e comunidade e que, independentemente
de idade, sexo ou patologia do paciente, propóe-se a prestar-lhe
uma assisténcia integral, contínua e personalizada, náo interrompida nem
mesmo quando necessário encaminhar o paciente a outros níveis de assistencia,
para confirmaaáo ou esclarecimento, diagnóstico e tratamento. Na
Medicina Geral Comunitária os esforços devem estender-se até a comunidade,
para interagir com a mesma, a fim de conhecer mais profundamente
suas carencias e necessidades e colaborar na soluçáo de seus problemas,
permitindo assim uma formaaáo social e humanista mais completa dos
profissionais de saúde e, em especial, do médico. A Medicina Geral Comunitária
é considerada também como a porta de entrada ao sistema de saúde,
sem com isto significar que seja um simples estágio de triagem, ponte de
passagem para outros profissionais mais competentes. Deve resolver pelo
menos 80 a 95% dos casos de demanda de assisténcia médica, variando
esses percentuais de acordo com as possibilidades de complementaaáo diagnóstica
(análises de laboratório e radiologia) e de internaçáo para tratamento
nos setores básicos de clínica médica, pediatria, ginecologia e obstetricia e
cirurgia ambulatória.
Na Medicina Geral Comunitária rompe-se a dicotomia entre Medicina
Preventiva e Curativa e os determinantes primordiais das doenças váo além
dos fatores biológicos e físico-químicos, graças á valorizaaáo de fatores
psicológiccos e sócio-económicos.
As razóes apresentadas para a existencia dos Programas de Residéncia
em Medicina Geral Comunitária sáo mais ou menos coincidentes e, em alguns
aspectos, complementares.
E opiniao unánime, em todos os Programas visitados, que os cursos de
graduaaáo em medicina estáo muito distorcidos, desviados de seu objetivo
de formar médicos gerais. Seus corpos docentes sáo constituidos por especialistas
que náo podem figurar como "modelos de identificaçáo" de médicos
gerais comunitários para os numerosos estudantes de graduaaáo. O mercado
de trabalho, por su vez, continua, através do INAMPS - que é, direta
ou indiretamente, o maior órgáo empregador de médicos - a privilegiar os
médicos especialistas em setores básicos ou em sub-especialidades de atendimento
terciário.
O fracionamento do saber médico impede uma visáo global do homem
em seu frágil equilibrio saúde-doença, subordinado a uma multiplicidade
de fatores de ordem psico-social, biológica, nutricional e climática. A Medicina
técnico-científica repartida em especialidades apresenta, apenas, umavisáo biológica e mecinica dos problemas de saúíde. Um programa de ensino
montado em disciplinas compartimentalizadas, transmitidas aos, alunos por
professores que se esforçam para estender seus conhecimentos cada vez
mais em sentido vertical, a fim de ascender em sua carreira e conquistar
posiçáo social respeitável,jamais poderia corresponder as reais necessidades
de, saúde de uma populaçáo com precários índices sanitários, principalmente
nas regióes empobrecidas do norte e nordeste do Brasil. Em contraposiáao,
a crescente incidencia de doenças crónicas e degenerativas e de
acidentes de tránsito, característica de países ricos, constitui um apelo a
racionalizaçáo da assisténcia á saúde, a fim de inanter progresso nos setores
da assisténcia secunclária e terciária.
As opinioes sao praticamente unanimes.deque o curso de graduaáao:em
Medicina deveria conservar seu caráter terminal, preparando profissionais
que, apenas formados, estariam prontos para exercer a profissáo. Mas admite-
se que isto nao está acontecendo, pelas diistorçóes acima apontadas. O
recém-graduado termina indeciso e inseguro, sentindo-se despreparado
para as responsabilidades profissionais.
Na opiniáo.de Borges-Coordenador do Programa de Residélencia em
Medicina Geral Comnunitária em Sáo Luís do-Maranháo-a Faculdade de
Medicina da Universidade Federal-daquele Estado talvez se afaste um pouco
desse quadro. Embora nao formando ainda o médico geral, tende a formar
3 tipos de profissionais: o "clínico-pediatra", o "clínico-pediatra-obstetra"
e o "cirurgiáo-obstetra-clínico".
Resumindo, os Programas de Residéncia ernm Medicina Geral Comunitária
devem continuar a existir e aumentar, em número e qualidade, pelas
seguintes razoes:
* Para formar futuros docentes e pesquisadores no Campo da Medicina Geral
Comunitária que possam contribuir para modificar os cursos de graduaçáo, restituindo-
lhes o caráter terminal, formando médicos gerais.
* Para manter servi,"os - Unidades de Medicina Geral Comunitária - que sirvam
desdejá ao treinamento de estudantes do 3" ao 6° ano de medicina, em programagces
de intensidade crescente.
* Para pressionar mudanças curriculares, nos cursos de graduaçáo emn medicina
e outros setores afins (enfermagem, odontologia, fisioterapia, nutriçao, servico social
e psicologia).
* Par-a contribuir ao exercício de uma nova prática da' medicina, menos comercializada
e mais humana, que veja um homem como umr todo e náo apenas órgáaos
e sistemas.
* Para criar.modelos vivos de médicos gerais comunitários que sirvam de estímulo
aos graduandos para optar pela Medicina Geral Comunitária.
* Para contribuir a :meta de Saúde para Todos no Ano 2.000, fixada pela Organizaáao
Mundial de Saúde, através de cuidados primários de saúde, definidos na
Conferéncia de Alma .Ata.
* Pela dificuldade de treinar estudantes de medicina e médicos recém-formadosem assisténcia primaria nas dependencias de Hospitais de Clínicas ou Universitários
voltados exclusivamente para assisténcia secundária e terciaria.
* Pela impossibilidade de formar, a curto prazo, nos atuais cursos de graduaçáo
em medicina, esse profissional de que as comunidades necessitam.
* Para treinamento de médicos que utilizem métodos clínicos, epidemiológicos,
administrativos e sociais com o fim de proporcionar cuidados personalizados, integrais
e contínuos a saúde física, mental e social de determinados indivíduos e
comunidades, permitindo que instituiçóes federais, estaduais e municipais de saúde
aproveitem esses modelos de assistencia.
* O treinamento pós-graduado desses profissionais, sob forma de Residencia,
parece o mais apropriado para o tipo de formaçáo teórica e prática de que necessitam.
Segundo o Artigo 1° do Decreto n° 80.281 de 05 de setembro de 1977 e o
Artigo 1" da Lei n° 6.932 de 07 dejulho de 1981 "Residéncia Médica" (em qualquer
setor) "constitui modalidade de ensino de pósgraduaaáo, destinada a médicos, sob
forma de curso de especializaçao, caracterizado por treinamento em serviço"... o
caráter de especializaçao conferido pelos Programas de Residéncia em Medicina
Geral Comunitária é decorrente dos próprios termos do Decreto n° 80.281 "que
regulamenta a Residencia Médica e cria a Comissáo Nacional de Residéncia Médica"
e da Lei n° 6.932 que "dispóe sobre as atividades do médico residente".
Dois dos Programas de Residéncia em Medicina Geral Comunitária, o
da Unidade Sanitária Murialdo, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul,
e o da Universidade Federal de Pernambuco, desenvolvido na cidade de
Vitória de Santo Antao, no interior do Estado, surgiram em janeiro de
1976, antes de Decreto n° 80.281 de 5/9/77 que regulamentava a instituiaáo
dos Programas de Residéncia Médica.
As Residéncias de Medicina Geral Comunitária implantadas antes de
1981 orientaram-se pelas normas definidas pela Resoluaáo n° 8/79, de 15/10/
1979 da CNRM, a qual abrangia, segundo seu artigo 90, programas de
denominaçóes diversas tais como: saúde pública, medicina comunitária,
saúde comunitária e outras, e que eram considerados como equivalentes
aos Programas de Residéncia de Medicina Preventiva e Social.
A partir de junho de 1981 passaram a reger-se, como os outros mais
recentes, pela Resoluçáo n° 07/81 de 12/06/1981, que define mais precisamente
o perfil do Médico Geral Comunitário.
Programas de Residéncia como o da Universidade Federal do Maranháo,
o da Universidade Federal de Pernambuco (Projeto Vitória) o da Faculdade
de Medicina de Petrópolis, o da Associaaáo Hospitalar de Cotía (Sáo Paulo)
e o da Unidade Sanitária Murialdo, da Secretaria de Saúde do Meio Ambiente
do Estado do Rio Grande do Sul, surgiram como parte de programas
multiprofissionais de saúde comunitária.
As decisóes para criaçáo das residencias de Medicina Geral Comunitária
emanaram da Diretoria da Faculdade de Medicina, de Centros de Ciencias
de Saúde de Universidades, ou da Secretaria Estadual de Saúde, ou de
Superintencias Regionais do Instituto Nacional de Assisténcia Médica e
54 / Educación médica y salud · Vol. 19, No. 1 (1985)
Previdéncia Social, cu ainda de uma Associaíiio Beneficente, como no caso
da Residéncia de Cotía, SP. Precederam semripre essas decis6es estudos e
demarches de grupos profissionais interessados em mudanças substanciais
no sistema de serviç:os de saúde e de formacáo de recursos humanos no
setor de saúde.
Embora seja fato conhecido que os objetivos declarados nem sempre sáo
alcançados, valem como metas permanentemente alvejadas. Vale a pena
transcrevé-los como foram formulados durante as entrevistas ou em material
entregue para compilaçao, porque revelarm a filosofia do pr6prio pro-
.grama.
Os objetivos definidos para as Residéncias da Universidade do rio Grande
do Norte e da Universidade Federal do Piauí refletem as atividades enumeradas
nos parágrafos 1°, 20 e 30 do Artigo 5° da Resoluçáo 07/81 da CNRM.
Para as demais transcreveremos abaixe textualmente o que foi obtido, identificando
a instituiçáo a que está ligado o Programa.
Convénio INAMPSlUniversidade Federal do Maranhño
1) Prática de Medicina Familiar.
2) Programacáo e Geréncia de Serviços de Saúde.
3) Atuaçáo em processos de participaçáo comuinitária.
Universidade Federal de Pernambuco (Projeto Vitória)
Objetivo Geral
1) 'Formaaáo de médicos gerais comunitarios, altravés de uma prática interdisciplinar
e interprofissional, de maneira que todos os técnicos do setor de saúde possam
atuar harmónica e sinergicamente.
Objetivos Específicos
1) Fornecer os instrumentos para a formaçao do Médico Geral.
2) Desenvolver conhecimentos e habilidades para o exercício da Medicina Integral.
3) Promover a integraçáo do médico em equipes multiprofissionais.
4) Desenvolver aptidóes para o planejamento, a organizaaáo e a administraçao
em serviços de saúde.
5) Valorizar o significado de fatores biológicos, psicológicos e sócio-culturais como
determinantes de saúde e doença.
6) Promover treinamento básico de metodologia de investigaçao científica.
7) Promover treinamento no uso de técnicas e iinstrumentos de prática social.
8) Promover o treirnamento em programas específicos de Saúde Pública e Medicina
Preventiva, através da atuajáo em atividades de vigilancia epidemiológica,
programas de vacinaçáo, inquéritos epidemiológicos e estudos especiais, registro
de dados estatísticos, orientaçao nutricional e educaaáo sanitária.
Unidade Sanitária Murialdo da Secretaria de Saúde e do Meio Ambiente do
Estado do Rio Grande do Sul
1) Treinamento de médicos que utilizem métodos clínicos, epidemiológicos, administrativos
e sociais;
Medicina familiar no Brasil 1 55
2) Que proporcionem cuidados personalizados, integrais e contínuos á saúde
física, mental e social da populaaáo;
3) Que utilizem medidas de prevençáo primária, secundária e terciária dirigidas
a individuos, famílias e comunidade;
4) Que possam resolver cerca de 90% dos problemas de saúde da populaçáo e
encaminhar adequadamente os que ultrapassam seus limites de competencia.
Hospital Nossa Senhora da Conceiçao do Grupo Hospital Conceifao, do
Ministério da Saúde e Afao Social
1) Formaçáo de médicos gerais;
2) Desenvolvimento de pesquisas sobre unidades primárias de saúde;
3) Formaçáo de docentes na área de Medicina Geral Comunitária.
Universidade Federal de Pelotas
Capacitar docentes de Medicina Geral, bem como formar médicos capazes de
exercer uma medicina mais barata, mais eficiente, mais humana. Preparar médicos
aptos a servir no interior, devidamente treinados para ser "pau para toda obra" e
que se sintam mais satisfeitos com a sua missáo (10).
Convénio da Associaçfo Hospitalar de CotialINAMPS
Objetivo Geral:
Oferecer uma formaçáo integrada de cuidado médico individual e coletivo dentro
de um modelo de sistema de saúde hierarquizado.
Objetivos Específicos:
1) Capacitar o médico, dentro de uma abordagem bio-psico-social, para atender
aos programas de saúde materno-infantil e de adulto, e de vigilancia epidemiológica;
2) Capacitar o médico para atendimento das principais patologias clínico-cirúrgicas
em regime de urgéncia médica e de internaçáo;
3) Desenvolver no médico uma visáo crítica da organizaçáo de serviços de assisténcia;
Esses objetivos sáo completados por mais alguns outros destinados aos médicos
residentes do 20 ano:
4) Manter e aperfeiçoar as atividades ligadas á assisténcia primária e secundaria
e supervisionar essa assisténcia;
5) Habilitar o médico residente para o planejamento e administraçao da assisténcia
a nível primário;
6) Oferecer formaçáo básica no setor de Saúde Pública, mediante,curso ministrado
pelo DMPS da Santa Casa de Misericórdia de Sáo Paulo;
7) Desenvolver conhecimentos sobre metodologia científica através da realizaçáo
de investigaçóes no setor de saúde comunitária;
8) Participar das atividades de ensino e treinamento de recursos humanos.
Faculdade de Medicina de Petrópolis
Preparar médicos aptos a realizar prevençáo primária, secundária e terciária a
nível individual e de pequenas comunidades e de administrar pequenas unidades
de saúde.
Centro Médico da Universidade Federal do Espírito Santo
1) Integraçao docente-assistencial;
2) Assisténcia méclica primária e secundária contínua e completa a individuos e
suas famílias;
3) Assistencia a urn grupo demográfico delimiitado;
4) Colaboraçáo com o sistema de saúde;
5) Trabalho em equipe multidisciplinar em integraaáo multiprofissional;
6) Realizaçáo de pesquisa;
7) Estabelecimento de relaçóes do médico coni a comunidade.
A maioria dos Programas tem como ámbito de aaáo indivíduos, núcleos
familiares, grupos materno-infantís e comuriidade. Trés a quatro deles, no
entanto, náao estáo ainda aprofundando a assisténcia a núcleos familiares,
enquanto outros, embora destacando a assisténcia ao individuo e ao núcleo
familiar, ainda nao ressaltam devidamente os laços com a comunidade.
Consideram-se núcleos familiares o conjunto de individuos que, dizendose
da mesma família, habitam sob o mesmo teto e comem da mesma mesa,
independentemente de laços legais ou sanguíneos.
ASPECTOS METODOLÓGICOS
A realizaçao deste informe, incluindo a escolha dos Programas de Residencia
a serem visitados e o aviso das datas das visitas contou com o apoio
e a atuaçao direta da Secretaria Executiva da Comissao Nacional de Residéncia
Médica, do Ministério da Educaçáo e Cultura, e a coordenaçáo do Grupo
Assessor Principal do Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos
para Saúde no Brasil (Acordo MS/MEC/MPAS/OPAS).
Os onze programas escolhidos para visita podem ser reduzidos a dez, já
que o da Unidade Sanitária Murialdo e o do Hospital das Clínicas de Porto
Alegre apenas se distinguem por manterem concursos de seleçáo independentes.
O programa seguido pelos candidatos aprovados é mesmo: o da
Unidade Sanitária Murialdo.
As visitas duraram em média 1 dia e meio. Constaram de:
* Entrevistas com coordenadores e/ou supervisores dos Programas de Residéncia.
* Visita a alguns serviços onde os médicos residentes executam suas atividades
de treinamento em serviço.
* Entrevista com algumas autoridades nos setores de educaçáo e saúde (diretores
de Centros de Ciéncias de Saúde, Centro ou Faculdades de Medicina, diretores de
Hospitais de Clínicas, Superintendentes Regionais do Instituto Nacional de Assisténcia
Médica e Previdéncia Social) (INAMPS), etc.
* Entrevista com alguns egressos dos Programas de Residéncia em Medicina
Geral Comunitária.
* Visita a algumas áreas rurais ou urbanas assistidas pelos Programas.
* Entrevistas com médicos residentes.
As entrevistas com os coordenadores e/ou supervisores dos programas
de Residéncia e outros profissionais participantes foram baseadas em
questionário originalmente elaborado pelo Dr. José Quinones, consultor
da OPAS, posteriormente adaptado pelo autor deste informe para sua aplicaçáo no Brasil e acrescido de 10 perguntas referentes aos conteúdos e
aspectos básicos da programaçáo das residnricias. O questionário, originalmente
composto de 28 perguntas, com este acréscimo e algumas subtraçoes
consistiu, finalmente, em 35 perguntas (Anexo 1).
As respostas a cada ítem do questionário, obtidas durante as entrevistas,
iam sendo escritas por mim e imediatamente submetidas a apreciaçáo dos
entrevistados. Apenas pequenas alteraçoes de redaaáo foram feitas posteriormente.
O questionário dividiu-se em 4 partes: a primeira referente a aspectos
conceituais; a segunda á prática da Medicina Familiar no país; a terceira á
formacáo do pessoal médico em Medicina Geral Comunitária (nome oficialmente
adotado pela Comissao Nacional de Residéncia Médica (CNRM) o
qual deve ser considerado, neste informe, como sinónimo de Medicina
Familiar); e a quarta referente á programaçáo de cada residencia.
Os capítulos que se seguem obedeceráo a esta mesma orientaçáo e ordem.
a serem visitados e o aviso das datas das visitas contou com o apoio
e a atuaçao direta da Secretaria Executiva da Comissao Nacional de Residéncia
Médica, do Ministério da Educaçáo e Cultura, e a coordenaçáo do Grupo
Assessor Principal do Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos
para Saúde no Brasil (Acordo MS/MEC/MPAS/OPAS).
Os onze programas escolhidos para visita podem ser reduzidos a dez, já
que o da Unidade Sanitária Murialdo e o do Hospital das Clínicas de Porto
Alegre apenas se distinguem por manterem concursos de seleçáo independentes.
O programa seguido pelos candidatos aprovados é mesmo: o da
Unidade Sanitária Murialdo.
As visitas duraram em média 1 dia e meio. Constaram de:
* Entrevistas com coordenadores e/ou supervisores dos Programas de Residéncia.
* Visita a alguns serviços onde os médicos residentes executam suas atividades
de treinamento em serviço.
* Entrevista com algumas autoridades nos setores de educaçáo e saúde (diretores
de Centros de Ciéncias de Saúde, Centro ou Faculdades de Medicina, diretores de
Hospitais de Clínicas, Superintendentes Regionais do Instituto Nacional de Assisténcia
Médica e Previdéncia Social) (INAMPS), etc.
* Entrevista com alguns egressos dos Programas de Residéncia em Medicina
Geral Comunitária.
* Visita a algumas áreas rurais ou urbanas assistidas pelos Programas.
* Entrevistas com médicos residentes.
As entrevistas com os coordenadores e/ou supervisores dos programas
de Residéncia e outros profissionais participantes foram baseadas em
questionário originalmente elaborado pelo Dr. José Quinones, consultor
da OPAS, posteriormente adaptado pelo autor deste informe para sua aplicaçáo no Brasil e acrescido de 10 perguntas referentes aos conteúdos e
aspectos básicos da programaçáo das residnricias. O questionário, originalmente
composto de 28 perguntas, com este acréscimo e algumas subtraçoes
consistiu, finalmente, em 35 perguntas (Anexo 1).
As respostas a cada ítem do questionário, obtidas durante as entrevistas,
iam sendo escritas por mim e imediatamente submetidas a apreciaçáo dos
entrevistados. Apenas pequenas alteraçoes de redaaáo foram feitas posteriormente.
O questionário dividiu-se em 4 partes: a primeira referente a aspectos
conceituais; a segunda á prática da Medicina Familiar no país; a terceira á
formacáo do pessoal médico em Medicina Geral Comunitária (nome oficialmente
adotado pela Comissao Nacional de Residéncia Médica (CNRM) o
qual deve ser considerado, neste informe, como sinónimo de Medicina
Familiar); e a quarta referente á programaçáo de cada residencia.
Os capítulos que se seguem obedeceráo a esta mesma orientaçáo e ordem.
Medicina familiar no Brasil
ANTECEDENTES
A preocupaçáo no Brasil com a escassez progressiva de médicos com formaçáo
geral já havia sido denunciada em 1948, no Plano SALTE, pelos
responsáveis pela elaboraçáo do programa de trabalho do Setor Saúde.
Visando o problema da assisténcia médica no interior do país, julgaram
útil incentivar a prática de clínica médica geral, diminuindo a acentuada
preferencia dos médicos pelas especialidades.
Indicaram ainda a necessidade de um novo tipo de médico que náo
tivesse os olhos voltados apenas para os recursos técnicos da ciencia médica,
mas também para a estrutura económico-social da comunidade: um técnico
de mentalidade social (1). Este brado de alarme assinalando a necessidade
de reforma na formaçáo dos profissionais médicos no Brasil foi devidamente
ressaltado por Carlos Gentile de Melo, que, por outro lado, considerava
injusto atribuir ao ensino médico a responsabilidade total de haver tomado
o partido da especializaçáo em detrimento da formaçáo de médicos generalistas;
referia-se as pressóes do mercado de trabalho (2).
EmT reunioes de grande destaque como a de Petrópolis em 1973, patrocinada
pela Organizaaáo Mundial da Saúde e Associaçao Brasileira de Educaçáo
Médica e Faculdade de Medicina de Petrópolis (3), o seminário sobre
"A Formaçáo do Méedico Generalista" realizado em Campinas em 24-27
de maio, 1978 sob o patrocinio da ABEM e da Fundaçáo W. K. Kellogg (4) e,
ainda no mesmo ano, no XVI Congresso Brasileiro de Educaaáo Médica
da ABEM, realizado em Londrina em 22-24/nov/1978 (5), o tema do médico
geral foi amplamente debatido. Nesse Congresso afirmava Candau que a
existencia de médicos gerais ou de família era sem dúvida indispensável
ao bom desenvolvimento de serviços de saúde, particularmente nos países
em desenvolvimento (6). Mário Chaves, em 1975, num trabalho sobre Regionalizaçáo
Docente-Assistencial e Niveis de Assisténcia, apresentado num
Seminário sobre Hospitais de Ensino, destacava as funçóes do "médico geral"
ou "médico de família" considerando-as a porta de entrada no sistema
de saúde (7).
Em janeiro de 1976 foram implantados no Brasil os dois primeiros Programas
de Residéncia Médica para formaçáo de médicos gerais como parte integrante dos Projetos de Saúde Comunitária. Atualmente, existem no
país 13 Programas de Residéncia em Medicina Geral Comunitária, 11 dos
quais foram visitados para a elaboraçao deste informe. Dependem eles das
seguintes entidades: Instituto Nacional de Assisténcia Médica e Previdéncia
Social; Universidade Federal do Piauí; Hospital Presidente Dutra (Maranháo);
Universidade Federal de Pernambuco; Secretaria da Saude e Meio
Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul (Unidade Sanitária Murialdo);
Ministério da Saúde e Açáo Social (Hospital Nossa Senhora da Conceiçáo);
Universidade Federal de Pelotas (Rio Grande do Sul); Instituto Nacional
de Assisténcia Médica e Previdéncia Social (Associaçáo Hospitalar de Cotía,
Sáo Paulo); Hospital Municipal de Petrópolis (Rio de Janeiro); Centro Biomédico
da Universidade do Espírito Santo.
A preocupaçáo no Brasil com a escassez progressiva de médicos com formaçáo
geral já havia sido denunciada em 1948, no Plano SALTE, pelos
responsáveis pela elaboraçáo do programa de trabalho do Setor Saúde.
Visando o problema da assisténcia médica no interior do país, julgaram
útil incentivar a prática de clínica médica geral, diminuindo a acentuada
preferencia dos médicos pelas especialidades.
Indicaram ainda a necessidade de um novo tipo de médico que náo
tivesse os olhos voltados apenas para os recursos técnicos da ciencia médica,
mas também para a estrutura económico-social da comunidade: um técnico
de mentalidade social (1). Este brado de alarme assinalando a necessidade
de reforma na formaçáo dos profissionais médicos no Brasil foi devidamente
ressaltado por Carlos Gentile de Melo, que, por outro lado, considerava
injusto atribuir ao ensino médico a responsabilidade total de haver tomado
o partido da especializaçáo em detrimento da formaçáo de médicos generalistas;
referia-se as pressóes do mercado de trabalho (2).
EmT reunioes de grande destaque como a de Petrópolis em 1973, patrocinada
pela Organizaaáo Mundial da Saúde e Associaçao Brasileira de Educaçáo
Médica e Faculdade de Medicina de Petrópolis (3), o seminário sobre
"A Formaçáo do Méedico Generalista" realizado em Campinas em 24-27
de maio, 1978 sob o patrocinio da ABEM e da Fundaçáo W. K. Kellogg (4) e,
ainda no mesmo ano, no XVI Congresso Brasileiro de Educaaáo Médica
da ABEM, realizado em Londrina em 22-24/nov/1978 (5), o tema do médico
geral foi amplamente debatido. Nesse Congresso afirmava Candau que a
existencia de médicos gerais ou de família era sem dúvida indispensável
ao bom desenvolvimento de serviços de saúde, particularmente nos países
em desenvolvimento (6). Mário Chaves, em 1975, num trabalho sobre Regionalizaçáo
Docente-Assistencial e Niveis de Assisténcia, apresentado num
Seminário sobre Hospitais de Ensino, destacava as funçóes do "médico geral"
ou "médico de família" considerando-as a porta de entrada no sistema
de saúde (7).
Em janeiro de 1976 foram implantados no Brasil os dois primeiros Programas
de Residéncia Médica para formaçáo de médicos gerais como parte integrante dos Projetos de Saúde Comunitária. Atualmente, existem no
país 13 Programas de Residéncia em Medicina Geral Comunitária, 11 dos
quais foram visitados para a elaboraçao deste informe. Dependem eles das
seguintes entidades: Instituto Nacional de Assisténcia Médica e Previdéncia
Social; Universidade Federal do Piauí; Hospital Presidente Dutra (Maranháo);
Universidade Federal de Pernambuco; Secretaria da Saude e Meio
Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul (Unidade Sanitária Murialdo);
Ministério da Saúde e Açáo Social (Hospital Nossa Senhora da Conceiçáo);
Universidade Federal de Pelotas (Rio Grande do Sul); Instituto Nacional
de Assisténcia Médica e Previdéncia Social (Associaçáo Hospitalar de Cotía,
Sáo Paulo); Hospital Municipal de Petrópolis (Rio de Janeiro); Centro Biomédico
da Universidade do Espírito Santo.
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